Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 224/2006

Em Leis Ordinárias 2006 13 downloads

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares do orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 225/2006

Em Leis Ordinárias 2006 10 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2006

Em Leis Ordinárias 2006 14 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2007 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2006

Em Leis Ordinárias 2006 12 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 221/2006

Em Leis Ordinárias 2006 13 downloads

"Revoga a Lei n°164/01, de 05 de dezembro de
2001, e contem outras providencias".

pdf Lei Ordinária Nº 219/2006

Em Leis Ordinárias 2006 13 downloads

nAutoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial e fixa a base salarial dos
Servidores Públicos do Município de Reduto e dá
outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 220/2006

Em Leis Ordinárias 2006 14 downloads

"Estabelece normas de proteção do patrimônio
cultural do Município de Reduto".

pdf Lei Ordinária Nº 218/2006

Em Leis Ordinárias 2006 13 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir Imóvel Urbano que menciona, e
dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 217/2006

Em Leis Ordinárias 2006 12 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir Imóvel Urbano que menciona, e
dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 652/2024

Em Leis Ordinárias 41 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

pdf Lei Ordinária Nº 492/2018

Em Leis Ordinárias 2018 83 downloads

"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

pdf Lei Ordinária Nº 483/2018

Em Leis Ordinárias 2018 77 downloads

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

pdf Lei Ordinária Nº458/2017

Em Leis Ordinárias 2017 79 downloads

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento e
criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam
pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida no Município de Reduto e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 468/2017

Em Leis Ordinárias 2017 79 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de
Transferências Para o Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-
CAPARAÓ) e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 463/2017

Em Leis Ordinárias 2017 78 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e
firmar Termo de Doação dos bens móveis que
especifica à Associação Redutense de
Promoção ao Idoso (ARPI)".

pdf Lei Nº 245/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

pdf Lei Nº 244/2007

Em Leis Ordinárias 2007 88 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o
Anexo de Metas Fiscais para o período de 2005
2009 (Art. 4°, § 2°, Inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000), da Lei Municipal
nº 230 de 26 de julho de 2007, e contém outras
providências".

pdf Lei Nº 243/2007

Em Leis Ordinárias 2007 93 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial para os Professores e servidores
ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Nº 242/2007

Em Leis Ordinárias 2007 92 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 241/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br