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pdf Lei Ordinária Nº 652/2024

Em Leis Ordinárias 25 downloads

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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

pdf Lei Ordinária Nº 492/2018

Em Leis Ordinárias 2018 71 downloads

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"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

pdf Lei Ordinária Nº 483/2018

Em Leis Ordinárias 2018 63 downloads

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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

pdf Lei Ordinária Nº458/2017

Em Leis Ordinárias 2017 65 downloads

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"Dispõe sobre as vagas de estacionamento e
criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam
pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida no Município de Reduto e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 468/2017

Em Leis Ordinárias 2017 64 downloads

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"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de
Transferências Para o Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-
CAPARAÓ) e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 463/2017

Em Leis Ordinárias 2017 62 downloads

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"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e
firmar Termo de Doação dos bens móveis que
especifica à Associação Redutense de
Promoção ao Idoso (ARPI)".

pdf Lei Nº 245/2007

Em Leis Ordinárias 2007 76 downloads

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"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

pdf Lei Nº 244/2007

Em Leis Ordinárias 2007 73 downloads

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"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o
Anexo de Metas Fiscais para o período de 2005
2009 (Art. 4°, § 2°, Inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000), da Lei Municipal
nº 230 de 26 de julho de 2007, e contém outras
providências".

pdf Lei Nº 243/2007

Em Leis Ordinárias 2007 78 downloads

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"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial para os Professores e servidores
ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do
Município de Reduto e dá outras providências".