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pdf Lei Ordinária Nº458/2017

Em Leis Ordinárias 2017 79 downloads

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento e
criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam
pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida no Município de Reduto e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 468/2017

Em Leis Ordinárias 2017 79 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de
Transferências Para o Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-
CAPARAÓ) e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 463/2017

Em Leis Ordinárias 2017 78 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e
firmar Termo de Doação dos bens móveis que
especifica à Associação Redutense de
Promoção ao Idoso (ARPI)".

pdf Lei Ordinária Nº 475/2017

Em Leis Ordinárias 2017 188 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 472/2017

Em Leis Ordinárias 2017 283 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 478/2017

Em Leis Ordinárias 2017 287 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 482/2017

Em Leis Ordinárias 2017 289 downloads

"Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos ciclomotores no Município de Reduto-MG, na modalidade bicicleta motorizada"

pdf Lei Ordinária Nº 481/2017

Em Leis Ordinárias 2017 271 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2018 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 474/2017

Em Leis Ordinárias 2017 280 downloads

Dispoe sobre as viagens oficiais e concessão de diarias aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 473/2017

Em Leis Ordinárias 2017 298 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2017

Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 469/2017

Em Leis Ordinárias 2017 262 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 467/2017

Em Leis Ordinárias 2017 271 downloads

Institui Programas sociais no âmbito do Município de Reduto e revogamm as Leis Municipais nº 265/2009 e 349/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 466/2017

Em Leis Ordinárias 2017 261 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 465/2017

Em Leis Ordinárias 2017 278 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018  e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 464/2017

Em Leis Ordinárias 2017 282 downloads

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 462/2017

Em Leis Ordinárias 2017 277 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências .

pdf Lei Ordinária Nº 461/2017

Em Leis Ordinárias 2017 260 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 460/2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 459/2017

Em Leis Ordinárias 2017 258 downloads

Autoriza a contratação de Médicos PSF Carga horária de 20 horas semanais, por tempo certo e determinado

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br