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APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera dispositivo da Resolução nº 011 de 02 de
Dezembro de 199 7 e dá outras providências"

"Concede Título de Melhores Alunos do Ano de 2007".

"Modifica parcialmente a Resolução nº 02/97, que dispõe
sobre a estrutura e organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências".

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

"Fixa subsídio mensal dos Vereadores e Presidente
da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura
de 2009 a 2012 e dá outras providências".

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Coronel José Pedro de Assis
e contém outras providências".

"Dispõe sobre a cessão de uso de bens da Câmara
Municipal ao Conselho Tutelar de Reduto, e dá outras
providências".

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

"Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município
de Reduto/MG."

"Dispõe sobre a autorização de
exclusão de juros e multas, bem como
desconto para quitação integral sobre
pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de
pequena monta."

"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Reduto
para o Exercício de 2009".

"Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado e dá
outras providências".

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
2009/2012 dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes para a elat>oração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Denominação de Unidade
Básica de Saúde - Novo SUS de Reduto, e dá
outras providências."

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano no Distrito de
Jaguaraí que menciona, e dá outras
providências.