Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 286/2022

Em Portarias 2022 244 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 299/2023

Em Portarias 2023 259 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Exonera servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 285/2022

Em Portarias 2022 242 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)

Nomeia Assessor de Finanças da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 298/2023

Em Portarias 2023 270 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 297/2023

Em Portarias 2023 274 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)

Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 296/2023

Em Portarias 2023 266 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-Mg

pdf Portaria Nº 294/2023

Em Portarias 2023 253 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Nomeia assessor de finanças da Câmara de Reduto.

pdf Portaria Nº 293/2023

Em Portarias 2023 263 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Proposição de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023

Em Lei Orgânica 321 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)

Altera o parágrafo 2° do art. 7°, o caput dos artigos 51e55, o parágrafo 2º do art. 59 e o parágrafo 5° do art. 7 4, todos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

pdf LEI ORGANICA REDUTO MG

Em Lei Orgânica 511 downloads

Baixar (pdf, 15.11 MB)

pdf Emenda lei orgânica 001/2022

Em Lei Orgânica 288 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)

Dispõe sobre a instituição de artigo 114- A Na Lei Orgânica Municipal sobre Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária E financeira da programação incluída por emendas Individuais do Legislativo em Le

pdf Lei Ordinária Nº 628/2022

Em Leis Ordinárias 2022 271 downloads

Baixar (pdf, 40.83 MB)

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto/MG para o exercicio financeiro de 2023, e, dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 627/2022

Em Leis Ordinárias 2022 253 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 626/2022

Em Leis Ordinárias 2022 268 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

pdf Lei Ordinária Nº 625/2022

Em Leis Ordinárias 2022 260 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

pdf Lei Ordinária Nº 624/2022

Em Leis Ordinárias 2022 267 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)

Estabelce diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 623/2022

Em Leis Ordinárias 2022 261 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 622/2022

Em Leis Ordinárias 2022 282 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 621/2022

Em Leis Ordinárias 2022 251 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Dispõe Sobre a revisão concernente ao vencimento/remuneração dos motoristas do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 620/2022