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pdf Portaria Nº 311/2023

Em Portarias 2023 86 downloads

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Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da
Equipe de Transição para a implantação e
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 310/2023

Em Portarias 2023 85 downloads

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Dispõe sobre o processo de implantação e uso da
Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder
Legislativo do Município Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 309/2023

Em Portarias 2023 119 downloads

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Designa os membros da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) criada a partir do requerimento
qualificado nº 001/2023, com a finalidade de
investigar possíveis irregularidades na
contratação e prestação dos serviços de transporte
escolar no Município de Reduto/MG, em prejuízo
ao erário.

pdf Portaria Nº 295/2023

Em Portarias 2023 203 downloads

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Designa Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto

pdf Portaria Nº 308/2023

Em Portarias 2023 184 downloads

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Designa Comissão Especial para análise e parecer sobre o veto parcial à proposição de Lei nº 633/2023.

pdf Portaria Nº 305/2023

Em Portarias 2023 205 downloads

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Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 307/2023

Em Portarias 2023 219 downloads

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Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante,no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 306/2023

Em Portarias 2023 179 downloads

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Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 304/2023

Em Portarias 2023 263 downloads

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Designa os membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2023-2024.

pdf Portaria Nº 303/2023

Em Portarias 2023 258 downloads

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Dispõe sobre a antecipação de data de reunião ordinária da Câmara Municipal de Reduto, em virtude da semana do Carnaval, nos termos do Regimento Interno da Casa.