Envios recentes

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto/MG para o exercicio financeiro de 2023, e, dá outras providencias

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

Estabelce diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a revisão concernente ao vencimento/remuneração dos motoristas do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Reduto a semana incentivo a prática de esporte carrinho de rolimâ e dá outras providências.

Denomina-se a rua José Batista Louback no distrito de Jaguaraí e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo certo e determinados.

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG