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pdf Lei Complementar 04 de 2010-"Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e da outras providencias. "

Em Leis Complementares 2010 24 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)

pdf Resolução 69 de 2010-"Atualiza os Valores dos Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências".

Em Resoluções 2010 22 downloads

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pdf Resolução 68 de 2010-"Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto - MG".

Em Resoluções 2010 21 downloads

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pdf Projeto de Resolução 03 de 2010-"Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências."

Em Projetos de Resolução 2010 23 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)

pdf Projeto de Resolução 02 de 2010-Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Em Projetos de Resolução 2010 23 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

pdf Projeto de Resolução 01 de 2010-"Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto -MG".

Em Projetos de Resolução 2010 24 downloads

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pdf Lei Complementar 021 de 2023-Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do SAAE.

Em Leis Complementares 2023 35 downloads

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pdf Lei 638 de 2023-"Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

Em Leis Ordinárias 2023 32 downloads

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pdf Lei 639 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023".

Em Leis Ordinárias 2023 32 downloads

Baixar (pdf, 5.27 MB)

pdf Lei 637 de 2023-"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG."

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

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pdf Lei 636 de 2023-Dá denominação a uma praça pública

Em Leis Ordinárias 2023 31 downloads

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pdf Lei 635 de 2023-Dá denominação a uma praça pública

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

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pdf Lei 634 de 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

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pdf Lei 632 de 2023-"Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.",

Em Leis Ordinárias 2023 29 downloads

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pdf Lei 317 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências."

Em Leis Ordinárias 2011 27 downloads

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pdf Lei 316 de 2011-"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições"

Em Leis Ordinárias 2011 27 downloads

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pdf Lei 315 de 2011-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012".

Em Leis Ordinárias 2011 27 downloads

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pdf Lei 314 de 2011-"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências."

Em Leis Ordinárias 2011 28 downloads

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pdf Lei 313 de 2011-" Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

Em Leis Ordinárias 2011 27 downloads

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pdf Lei 312 de 2011-"Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

Em Leis Ordinárias 2011 39 downloads

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pdf Lei Complementar 04 de 2010-"Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e da outras providencias. "

pdf Resolução 69 de 2010-"Atualiza os Valores dos Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências".

pdf Resolução 68 de 2010-"Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto - MG".

pdf Projeto de Resolução 03 de 2010-"Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências."

pdf Projeto de Resolução 02 de 2010-Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução 01 de 2010-"Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto -MG".

pdf Lei Complementar 021 de 2023-Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do SAAE.

pdf Lei 638 de 2023-"Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

pdf Lei 639 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023".

pdf Lei 637 de 2023-"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG."

pdf Lei 636 de 2023-Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei 635 de 2023-Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei 634 de 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei 632 de 2023-"Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.",

pdf Lei 317 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências."

pdf Lei 316 de 2011-"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições"

pdf Lei 315 de 2011-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012".

pdf Lei 314 de 2011-"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências."

pdf Lei 313 de 2011-" Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

pdf Lei 312 de 2011-"Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

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