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pdf Lei Ordinária Nº 463/2017

Em Leis Ordinárias 2017 78 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e
firmar Termo de Doação dos bens móveis que
especifica à Associação Redutense de
Promoção ao Idoso (ARPI)".

pdf Lei Nº 245/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

pdf Lei Nº 244/2007

Em Leis Ordinárias 2007 88 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o
Anexo de Metas Fiscais para o período de 2005
2009 (Art. 4°, § 2°, Inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000), da Lei Municipal
nº 230 de 26 de julho de 2007, e contém outras
providências".

pdf Lei Nº 243/2007

Em Leis Ordinárias 2007 93 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial para os Professores e servidores
ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Nº 242/2007

Em Leis Ordinárias 2007 92 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 241/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 240/2007

Em Leis Ordinárias 2007 90 downloads

"Institui Dia Municipal dos Evangélicos e
dá outras providências".

pdf Lei Nº 239/2007

Em Leis Ordinárias 2007 109 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Lei Nº 238/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 237/2007

Em Leis Ordinárias 2007 88 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 236/2007

Em Leis Ordinárias 2007 90 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 235/2007

Em Leis Ordinárias 2007 89 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 234/2007

Em Leis Ordinárias 2007 91 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 233/2007

Em Leis Ordinárias 2007 88 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 232/2007

Em Leis Ordinárias 2007 83 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 231/2007

Em Leis Ordinárias 2007 77 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 230/2007

Em Leis Ordinárias 2007 86 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2008 e dá outras providências."

pdf Lei Nº 229/2007

Em Leis Ordinárias 2007 80 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 228/2007

Em Leis Ordinárias 2007 81 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 227/2007

Em Leis Ordinárias 2007 81 downloads

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e
Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da Lei
178, de 09 de maio de 2003, e contém outras
providências."

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br