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Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

Em Projetos de Leis 2019 234 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2017

Em Projetos de Leis 2017 285 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei Nº 022/2016

Em Projetos de Leis 2016 238 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017

pdf Projeto de Lei Nº 012/2016

Em Projetos de Leis 2016 245 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

Em Proposições de Leis 2016 232 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023

Em Projetos de Lei Complementar 2023 261 downloads

Cria cargos; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2018

Em Projetos de Leis 2018 245 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

Em Projetos de Leis 2018 255 downloads

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2017

Em Projetos de Leis 2017 238 downloads

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2015

Em Projetos de Leis 2015 239 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei Municipal nº 410 de 19 junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2015

Em Projetos de Leis 2015 279 downloads

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2015

Em Projetos de Leis 2015 220 downloads

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2014

Em Projetos de Leis 2014 247 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2013

Em Projetos de Leis 2013 281 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2012

Em Projetos de Leis 2012 234 downloads

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61-A à Lei Municipal nº 169/2001 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 325/2012

Em Proposições de Leis 2012 231 downloads

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61- A à Lei municipal 169/2001 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 478/2017

Em Proposições de Leis 2017 241 downloads

Estima a receita e fixa a despesa cio Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 323/2012

Em Proposições de Leis 2012 222 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2013 .

pdf Projeto de Lei Nº 006/2012

Em Projetos de Leis 2012 237 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2013 .

pdf Proposição de Lei Nº 324/2012

Em Proposições de Leis 2012 235 downloads

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

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