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pdf Proposição de Lei Nº 325/2012

Em Proposições de Leis 2012 231 downloads

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Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61- A à Lei municipal 169/2001 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 323/2012

Em Proposições de Leis 2012 222 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2013 .

pdf Proposição de Lei Nº 324/2012

Em Proposições de Leis 2012 235 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Proposição de Lei Nº 321/2012

Em Proposições de Leis 2012 226 downloads

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Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 319/2012

Em Proposições de Leis 2012 230 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 318/2012

Em Proposições de Leis 2012 218 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas