Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a provisão de benefício eventual - aluguel social - no âmbito da política pública de assistência social e segurança de famílias carentes do Município de Reduto e abertura de crédito adicional especial para finalidade. "

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013 ou para pagamento parcelado sem desconto, bem como para conceder anistia de encargos e descontos no principal corrigido, para o pagamento à vista ou parcelado do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxas de Serviços Urbanos, vencidos até dezembro de 2012, lançados na dívida ativa ou não, e dá outras providências ."

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAO Para Realizar Gastos Excedentes ao Percentual de 1, 5% do Fundo de Participação do Município (FPM) previsto na Lei Municipal nº 00711997 Para Atender Exames de Média e Alta Complexidade, Consultas Especializada e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica; dá nova composição ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE municipal, normatiza o seu funcionamento e revoga a Lei nº 133/2000, de 01 de setembro de 2000 e dá outras providências"

"Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 028/97 em razão das recentes alterações legais inerentes, determinadas pela Resolução 152 do CONANDA e Lei 12. 696112, , e dá outras providências."

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto