Acesso à Informação

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Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 464/2017

Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 462/2017

Em Leis Ordinárias 2017 262 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências .

pdf Lei Ordinária Nº 461/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 460/2017

Em Leis Ordinárias 2017 250 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 459/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

Autoriza a contratação de Médicos PSF Carga horária de 20 horas semanais, por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 457/2017

Em Leis Ordinárias 2017 242 downloads

Institui o Serviço de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco denominado CASA LAR e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 456/2017

Em Leis Ordinárias 2017 231 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 455/2017

Em Leis Ordinárias 2017 226 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 480/2017

Em Leis Ordinárias 2017 254 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 477/2017

Em Leis Ordinárias 2017 248 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 476/2017

Em Leis Ordinárias 2017 250 downloads

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 497/2018

Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Especial junto ao Orçamento vigente para do serviço de Ensino com recursos do FNDE

pdf Lei Ordinária Nº 487/2018

Em Leis Ordinárias 2018 301 downloads

-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

pdf Lei Ordinária Nº 485/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

pdf Lei Ordinária Nº 507/2018

Em Leis Ordinárias 2018 270 downloads

Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 504/2018

Em Leis Ordinárias 2018 261 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503/2018

Em Leis Ordinárias 2018 258 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502/2018

Em Leis Ordinárias 2018 258 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 501/2018

Em Leis Ordinárias 2018 283 downloads

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 500/2018

Em Leis Ordinárias 2018 264 downloads

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXX.111 do art. 5°, no inciso li do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao

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Reduto - MG
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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br