Envios recentes

"Cria vagas, cargo e nível na Organização
Administrativa do Quadro de Servidores do Município,
fixa vencimento e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Concede Subvenções e da outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a celebrar
convênio com o Estado de Minas Gerais, com
o objetivo de ingressar e participar do
Programa Máquinas para o Desenvolvimento
e dá outras providências".

"Institui o Plano Plurianual de Ações de
Governo Municipal de Reduto para o período
de 2006 a 2009".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Reduto - MG, para o exercício de 2006".

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao
CONSEP de Manhuaçu e dá outras providências".

"Regulamenta o funcionamento da concessão de
ponto de táxi no município de Reduto".

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras
providências"

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do
PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para á elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá
outras providências".

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e
multas, bem como desconto para quitação integral
sobre pagamentos de créditos tributários em
atraso e remissão de débitos de pequena monta.

"Autoriza o Município, a Câmara Municipal, bem como
as entidades da Administração direta a assinar
convênio com a Caixa Econômica Federal para
concessão de empréstimos aos servidores com a
averbação em folha de pagamento".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".