Envios recentes

"Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização
Administrativa do Quadro de Servidores do Município,
Fixa Vencimento e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências".

"Concede Subvenções e da outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a Celebrar
Convênio com o Estado de Minas Gerais, com
o Objetivo de Ingressar e Participar do
Programa Máquinas para o Desenvolvimento
e dá outras providências".

"Institui o Plano Plurianual de Ações de
Governo Municipal de Reduto para o Período
de 2006 a 2009".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Reduto - MG, para o Exercício de 2006".

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Repasse Financeiro ao
CONSEP de Manhuaçu e dá outras providências".

"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de
Ponto de Táxi no Município de Reduto".

"Dispõe Sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras
providências"

"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do
PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da
Família na Área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes para á Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá
outras providências".

Dispõe sobre a Autorização de Exclusão de Juros e
Multas, bem como Desconto para Quitação Integral
sobre Pagamentos de Créditos Tributários em
Atraso e Remissão de Débitos de Pequena Monta.

"Autoriza o Município, a Câmara Municipal, bem como
as Entidades da Administração Direta a Assinar
Convênio com a Caixa Econômica Federal para
Concessão de Empréstimos aos Servidores com a
Averbação em Folha de Pagamento".

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo
Determinado e dá outras providências".