Voltar
Em Leis Ordinárias 2005 42 downloads
"Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências."
Em Leis Ordinárias 2005 37 downloads
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".
"Concede Subvenções e da outras providências".
Em Leis Ordinárias 2005 33 downloads
"Autoriza o Município de Reduto a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências".
Em Leis Ordinárias 2005 36 downloads
"Institui o Plano Plurianual de Ações de Governo Municipal de Reduto para o período de 2006 a 2009".
Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reduto - MG, para o exercício de 2006".
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras providências".
"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de táxi no município de Reduto".
"Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências"
"Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da Família na área Odontológica no Município de Reduto e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes para á elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".
Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e multas, bem como desconto para quitação integral sobre pagamentos de créditos tributários em atraso e remissão de débitos de pequena monta.
Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads
"Autoriza o Município, a Câmara Municipal, bem como as entidades da Administração direta a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores com a averbação em folha de pagamento".
Reduto - MGAvenida Fernando Maurilio Lopes, 203Reduto - MG - CEP: 36.920-000
Segunda à Sexta de 12 às 18hTelefone: Tel: (33) 3378-4171Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br