Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2006

Em Leis Ordinárias 2006 42 downloads

Baixar (pdf, 3.41 MB)

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares do orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 225/2006

Em Leis Ordinárias 2006 35 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2006

Em Leis Ordinárias 2006 40 downloads

Baixar (pdf, 4.83 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2007 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2006

Em Leis Ordinárias 2006 37 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 221/2006

Em Leis Ordinárias 2006 36 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

"Revoga a Lei n°164/01, de 05 de dezembro de
2001, e contem outras providencias".

pdf Lei Ordinária Nº 219/2006

Em Leis Ordinárias 2006 35 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial e fixa a base salarial dos
Servidores Públicos do Município de Reduto e dá
outras providências".