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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei Municipal nº 410 de 19 de junho de 2015, Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

Autoriza a concessão de subvenção social á sociedade manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Cria no âmbito municipal o Dia dos Trilheiros.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprios e Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.