Envios recentes

Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Cria no âmbito municipal o Dia dos Trilheiros.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprios e Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Altera os vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias em consonância com a Lei Federal 11. 350/2006 e Lei Federal 12.994/2014 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá Outras Providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 377/2014, 380/2014, 387/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais nº 377/2014, 380/2014 e 387/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.