Acesso à Informação

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Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 476/2017

Em Leis Ordinárias 2017 249 downloads

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 497/2018

Em Leis Ordinárias 2018 247 downloads

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Especial junto ao Orçamento vigente para do serviço de Ensino com recursos do FNDE

pdf Lei Ordinária Nº 487/2018

Em Leis Ordinárias 2018 300 downloads

-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

pdf Lei Ordinária Nº 485/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

pdf Lei Ordinária Nº 507/2018

Em Leis Ordinárias 2018 268 downloads

Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 504/2018

Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503/2018

Em Leis Ordinárias 2018 257 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502/2018

Em Leis Ordinárias 2018 256 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 501/2018

Em Leis Ordinárias 2018 282 downloads

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 500/2018

Em Leis Ordinárias 2018 262 downloads

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXX.111 do art. 5°, no inciso li do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao

pdf Lei Ordinária Nº 498/2018

Em Leis Ordinárias 2018 254 downloads

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 496/2018

Em Leis Ordinárias 2018 268 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 495/2018

Em Leis Ordinárias 2018 252 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 494/2018

Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2018

Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 489/2018

Em Leis Ordinárias 2018 291 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição fora do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2018

Em Leis Ordinárias 2018 251 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxilio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 486/2018

Em Leis Ordinárias 2018 300 downloads

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 484/2018

Em Leis Ordinárias 2018 230 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 453/2016

Em Leis Ordinárias 2016 262 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br