Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 372/2014

Em Leis Ordinárias 2014 169 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao art. 1º, art

pdf Lei Ordinária Nº 371/2014

Em Leis Ordinárias 2014 175 downloads

'Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 370/2014

Em Leis Ordinárias 2014 172 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo da ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais Médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Lei Ordinária Nº 369/2014

Em Leis Ordinárias 2014 172 downloads

Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 368/2014

Em Leis Ordinárias 2014 182 downloads

Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Construção de Quadra Poliesportiva na escola Municipal Fernando Maurílio Lopes dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 367/2014

Em Leis Ordinárias 2014 178 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Creches Municipais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 366/2014

Em Leis Ordinárias 2014 170 downloads

Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e

pdf Lei Ordinária Nº 365/2014

Em Leis Ordinárias 2014 173 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgota - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 364/2014

Em Leis Ordinárias 2014 175 downloads

Fica estabelecido o direito ao café matinal aos funcionários públicos das autarquias e fundações públicas municipais

pdf Lei Ordinária Nº 363/2014

Em Leis Ordinárias 2014 169 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br