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Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 438/2016

Em Leis Ordinárias 2016 277 downloads

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 437/2016

Em Leis Ordinárias 2016 272 downloads

Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 436/2016

Em Leis Ordinárias 2016 275 downloads

Autoriza a Contratação de monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 435/2016

Em Leis Ordinárias 2016 300 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguarai e na Sede do Municipio de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 434/2016

Em Leis Ordinárias 2016 268 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 433/2016

Em Leis Ordinárias 2016 275 downloads

Autoriza a contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 432/2016

Em Leis Ordinárias 2016 275 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 431/2016

Em Leis Ordinárias 2016 250 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 430/2016

Em Leis Ordinárias 2016 254 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Alves Venâncio, o logradouro público localizado neste Município e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 429/2016

Em Leis Ordinárias 2016 245 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Concessão de Subvenção a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - MADS, e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 428/2015

Em Leis Ordinárias 2015 280 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 427/2015

Em Leis Ordinárias 2015 275 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 425/2015

Em Leis Ordinárias 2015 281 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 424/2015

Em Leis Ordinárias 2015 284 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei Municipal nº 410 de 19 de junho de 2015, Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 423/2015

Em Leis Ordinárias 2015 286 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 422/2015

Em Leis Ordinárias 2015 279 downloads

Autoriza a concessão de subvenção social á sociedade manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 421/2015

Em Leis Ordinárias 2015 282 downloads

Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 420/2015

Em Leis Ordinárias 2015 277 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 419/2015

Em Leis Ordinárias 2015 303 downloads

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 418/2015

Em Leis Ordinárias 2015 286 downloads

Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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