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pdf Lei 311 de 2011-"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências."

Em Leis Ordinárias 2011 26 downloads

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pdf Lei 310 de 2011-11 Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências".

Em Leis Ordinárias 2011 26 downloads

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pdf Lei 309 de 2011-"Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências".

Em Leis Ordinárias 2011 24 downloads

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pdf Lei 308 de 2011-"Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências."

Em Leis Ordinárias 2011 25 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)

pdf Lei 307 de 2011-"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências".

Em Leis Ordinárias 2011 25 downloads

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pdf Lei 306 de 2011-"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências"

Em Leis Ordinárias 2011 26 downloads

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pdf Lei 305 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências."

Em Leis Ordinárias 2011 25 downloads

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pdf Lei 633 de 2023-Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Em Leis Ordinárias 2023 29 downloads

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pdf Resolução 88 de 2011-"Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providências".

Em Resoluções 2011 26 downloads

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pdf Resolução 87 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Maria de Lourdes Pery e Souza e contém outras providências

Em Resoluções 2011 26 downloads

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pdf Resolução 86 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Marlene César de Azevêdo Louback e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 26 downloads

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pdf Resolução 85 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Rubens Ferreira Pimentel e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Resolução 84 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Miguel e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 30 downloads

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pdf Resolução 83 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Gomes d Carvalho e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 29 downloads

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pdf Resolução 82 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Julio de Oliveira e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Resolução 81 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alfredo Verli Neto e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Resolução 80 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladiro Guilherme Robadel e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 26 downloads

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pdf Resolução 79 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Álvaro Ribeiro Lima e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Resolução 78 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Tostes da Silva e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Resolução 77 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Heringer e contém outras providências"

Em Resoluções 2011 27 downloads

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pdf Lei 307 de 2011-"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei 306 de 2011-"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências"

pdf Lei 305 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências."

pdf Lei 633 de 2023-Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Resolução 88 de 2011-"Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providências".

pdf Resolução 87 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Maria de Lourdes Pery e Souza e contém outras providências

pdf Resolução 86 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Marlene César de Azevêdo Louback e contém outras providências"

pdf Resolução 85 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Rubens Ferreira Pimentel e contém outras providências"

pdf Resolução 84 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Miguel e contém outras providências"

pdf Resolução 83 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Gomes d Carvalho e contém outras providências"

pdf Resolução 82 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Julio de Oliveira e contém outras providências"

pdf Resolução 81 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alfredo Verli Neto e contém outras providências"

pdf Resolução 80 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladiro Guilherme Robadel e contém outras providências"

pdf Resolução 79 de 2011-"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Álvaro Ribeiro Lima e contém outras providências"

pdf Resolução 78 de 2011-"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Tostes da Silva e contém outras providências"

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