Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Nº 249/2008

Em Leis Ordinárias 2008 29 downloads

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
2009/2012 dá outras providências"

pdf Lei Nº 248/2008

Em Leis Ordinárias 2008 33 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elat>oração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

pdf Lei Nº 247/2008

Em Leis Ordinárias 2008 29 downloads

"Dispõe sobre a Denominação de Unidade
Básica de Saúde - Novo SUS de Reduto, e dá
outras providências."

pdf Lei Nº 246/2008

Em Leis Ordinárias 2008 29 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano no Distrito de
Jaguaraí que menciona, e dá outras
providências.

pdf Lei Nº 288/2009

Em Leis Ordinárias 2009 57 downloads

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013".

pdf Lei Nº 291/2009

Em Leis Ordinárias 2009 55 downloads

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no município
de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da Lei 058/1998 o
seguinte parágrafo e dá outras providências".

pdf Lei Nº 290/2009

Em Leis Ordinárias 2009 49 downloads

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações
orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras providências".

pdf Lei Nº 289/2009

Em Leis Ordinárias 2009 50 downloads

"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e
Contribuições" .

pdf Lei Nº 286/2009

Em Leis Ordinárias 2009 51 downloads

"Atualiza a Lei Municipal nº. 133/2000 de Criação do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências" .

pdf Lei Nº 285/2009

Em Leis Ordinárias 2009 51 downloads

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -
FUMPAC e dá outras providências".

pdf Lei Nº 284/2009

Em Leis Ordinárias 2009 55 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de
Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências".

pdf Lei Nº 283/2009

Em Leis Ordinárias 2009 58 downloads

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com
desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e
dá outras providências".

pdf Lei Nº 282/2009

Em Leis Ordinárias 2009 53 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2010 e dá outras providências".

pdf Lei Nº 281/2009

Em Leis Ordinárias 2009 52 downloads

"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas Orçamentárias de
que trata os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº. 4 320, de 17 de março
de 1964, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá
outras providências".

pdf Lei Nº 280/2009

Em Leis Ordinárias 2009 54 downloads

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a
servidor dos órgãos da administração pública direta e dó
outras providências".

pdf Lei Nº 279/2009

Em Leis Ordinárias 2009 48 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal. na
qualidade de agente financeiro, com outorga de garantia e dá
outras providências".

pdf Lei Nº 278/2009

Em Leis Ordinárias 2009 49 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das
Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras
providências".

pdf Lei Nº 277/2009

Em Leis Ordinárias 2009 49 downloads

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto - FUMTUR e dá
outras providências."

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br