Envios recentes

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

Dá denominação a uma praça pública

Dá denominação a uma praça pública

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.,

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício Financeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá Outras Providências.