Envios recentes

"Disciplina o Transporte Urbano e Rural de trabalhadores rurais no
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras
providências."

"Institui o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente e dá outras providências."

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Reduto - CMDCA. define os objetivos da política
municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras
providências."

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Reduto e dá
outras providências".

"Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Reduto (FUMPAC) e dá outras providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos
públicos que especifica e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 208, de 24 de outubro
de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção de multa e juros de natureza tributária e dá
outras providências"

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e
contém outras providências."

"Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais
- CISAB Zona da Mata e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidade
Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial de
Municípios e dá outras providências."

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de
Reduto e dá outras providências."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
de Reduto e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010".