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pdf Lei Ordinária Nº 447/2016

Em Leis Ordinárias 2016 213 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 446/2016

Em Leis Ordinárias 2016 211 downloads

Autoriza a Prorrogaçrio das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 445/2016

Em Leis Ordinárias 2016 212 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/2014

pdf Lei Ordinária Nº 443/2016

Em Leis Ordinárias 2016 216 downloads

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio Interm

pdf Lei Ordinária Nº 442/2016

Em Leis Ordinárias 2016 211 downloads

Institui o dia do encontro do cavaleiro 110 âmbito do Município de Reduto e dá outras.

pdf Lei Ordinária Nº 441/2016

Em Leis Ordinárias 2016 210 downloads

Autoriza a Prorrogaçrio das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 440/2016

Em Leis Ordinárias 2016 207 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/2014

pdf Lei Ordinária Nº 439/2016

Em Leis Ordinárias 2016 206 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 438/2016

Em Leis Ordinárias 2016 218 downloads

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 437/2016

Em Leis Ordinárias 2016 212 downloads

Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 436/2016

Em Leis Ordinárias 2016 212 downloads

Autoriza a Contratação de monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 435/2016

Em Leis Ordinárias 2016 228 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguarai e na Sede do Municipio de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 434/2016

Em Leis Ordinárias 2016 208 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 433/2016

Em Leis Ordinárias 2016 217 downloads

Autoriza a contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 432/2016

Em Leis Ordinárias 2016 212 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 431/2016

Em Leis Ordinárias 2016 194 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 430/2016

Em Leis Ordinárias 2016 198 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Alves Venâncio, o logradouro público localizado neste Município e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 429/2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Concessão de Subvenção a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - MADS, e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 428/2015

Em Leis Ordinárias 2015 219 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 427/2015

Em Leis Ordinárias 2015 211 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

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