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pdf Lei Nº 265/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Nº 264/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Reduto (FUMPAC) e dá outras providências".

pdf Lei Nº 263/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos
públicos que especifica e dá outras providências".

pdf Lei Nº 262/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 208, de 24 de outubro
de 2005 e dá outras providências".

pdf Lei Nº 261/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Concede isenção de multa e juros de natureza tributária e dá
outras providências"

pdf Lei Nº 260/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e
contém outras providências."

pdf Lei Nº 259/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais
- CISAB Zona da Mata e dá outras providências".

pdf Lei Nº 258/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidade
Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial de
Municípios e dá outras providências."

pdf Lei Nº 257/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de
Reduto e dá outras providências."

pdf Lei Nº 256/2009

In Leis Ordinárias 2009 1 download

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
de Reduto e dá outras providências."

pdf Lei Nº 287/2009

In Leis Ordinárias 2009

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010".

pdf Lei Ordinária Nº 323/2012

In Leis Ordinárias 2012 7 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício de 2013"

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br