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pdf Resolução Nº 67/2009

Em Resoluções 2009 17 downloads

''Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências"

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2009

Em Projetos de Resolução 2009 16 downloads

"Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências"

pdf Lei Complementar Nº 03/2009

Em Leis Complementares 2009 21 downloads

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de
pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto e dá outras
providências"

pdf Lei Complementar Nº 02/2009

Em Leis Complementares 2009 19 downloads

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e denomina
Departamentos; denomina, cria e extingue cargos; acresce e reduz
vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Reduto e dá outras providências"

pdf Resolução Nº 136/2023

Em Resoluções 2023 26 downloads

"Extingue o cargo de Motorista do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Reduto"

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2023

Em Projetos de Resolução 2023 22 downloads

"Extingue o cargo de Motorista do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Reduto"

pdf Lei Complementar Nº 22/2023

Em Leis Complementares 2023 35 downloads

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate
às Endemias, regulamenta o exercício destas
atividades no âmbito do Município e dá outras
providências.

pdf Lei Ordinária Nº 645/2023

Em Leis Ordinárias 2023 26 downloads

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."

pdf Lei Ordinária Nº 651/2023

Em Leis Ordinárias 2023 27 downloads

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 650/2023

Em Leis Ordinárias 2023 26 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 649/2023

Em Leis Ordinárias 2023 31 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2023

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Lei Ordinária Nº 647/2023

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 646/2023

Em Leis Ordinárias 2023 30 downloads

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023

Em Lei Orgânica 32 downloads

Altera a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre as emendas individuais ao Projeto de Lei Oçamentária.

pdf Emenda a Lei Orgânica 003/2023

Em Lei Orgânica 30 downloads

Altera a Lei Municipal para dispor sobre as Emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária.

pdf Lei Ordinária Nº 644/2023

Em Leis Ordinárias 2023 35 downloads

Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 643/2023

Em Leis Ordinárias 2023 31 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

pdf Lei Ordinária Nº 642/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br