Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Resolução 135 de 2023-Altera o artigo 1º da resolução nº 115/2017 para atualizar os valores das viagens dos servidores da Câmara Municipal de Reduto/MG..

Em Resoluções 2023 8 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

pdf Projeto de Resolução 05 de 2023-"Altera o artigo 1º da Resolução nº 115/2017 para atualizar os valores das diárias das viagens dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Reduto/MG.

Em Projetos de Resolução 2023 7 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)

pdf Portaria 308 de 2023-Designa Comissão Especial para análise e parecer sobre o veto parcial à proposição de Lei nº 633/2023.

Em Portarias 2023 10 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

pdf Portaria 305 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Em Portarias 2023 8 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)

pdf Portaria 307 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante,no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Em Portarias 2023 9 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)

pdf Portaria 306 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Em Portarias 2023 9 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)

pdf Portaria 281 de 2021-Nomeia assessor de finanças da Câmara de Reduto.

Em Portarias 2021 10 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

pdf Lei 641 de 2023-"Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Em Leis Ordinárias 2023 13 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

pdf Lei 640 de 2023-instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Em Leis Ordinárias 2023 9 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

pdf Lei 475 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

Em Leis Ordinárias 2017 13 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)

pdf Lei 304 de 2010-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 ".

Em Leis Ordinárias 2010 18 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

pdf Lei 303 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências"

Em Leis Ordinárias 2010 16 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

pdf Lei 302 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Em Leis Ordinárias 2010 18 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)

pdf Lei 301 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 3°, letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Em Leis Ordinárias 2010 16 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)

pdf Lei 300 de 2010-"Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências"

Em Leis Ordinárias 2010 20 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

pdf Lei 299 de 2010-"Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias"

Em Leis Ordinárias 2010 16 downloads

Baixar (pdf, 1001 KB)

pdf Lei 298 de 2010-"Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências".

Em Leis Ordinárias 2010 18 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

pdf Lei 297 de 2010-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".

Em Leis Ordinárias 2010 19 downloads

Baixar (pdf, 7.20 MB)

pdf Lei 296 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Em Leis Ordinárias 2010 17 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)

pdf Lei Complementar 05 de 2010-"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências".

Em Leis Complementares 2010 27 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

pdf Resolução 135 de 2023-Altera o artigo 1º da resolução nº 115/2017 para atualizar os valores das viagens dos servidores da Câmara Municipal de Reduto/MG..

pdf Projeto de Resolução 05 de 2023-"Altera o artigo 1º da Resolução nº 115/2017 para atualizar os valores das diárias das viagens dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Reduto/MG.

pdf Portaria 308 de 2023-Designa Comissão Especial para análise e parecer sobre o veto parcial à proposição de Lei nº 633/2023.

pdf Portaria 305 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria 307 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante,no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria 306 de 2023-Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

pdf Portaria 281 de 2021-Nomeia assessor de finanças da Câmara de Reduto.

pdf Lei 641 de 2023-"Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei 640 de 2023-instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

pdf Lei 475 de 2017-Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

pdf Lei 304 de 2010-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 ".

pdf Lei 303 de 2010-"Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências"

pdf Lei 302 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

pdf Lei 301 de 2010-"Altera o inciso II do artigo 3°, letras "a" e "b" da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

pdf Lei 300 de 2010-"Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências"

pdf Lei 299 de 2010-"Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias"

pdf Lei 298 de 2010-"Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências".

pdf Lei 297 de 2010-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".

pdf Lei 296 de 2010-"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

pdf Lei Complementar 05 de 2010-"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências".

Endereço

Informações

Links Úteis