Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf LOA 2025-Lei 654/2024

Em LOA 1 download

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município
de Reduto/MG para o exercício financeiro de
2025".

pdf LDO 2006-Lei 205/2005

Em LDO 22 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para á elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá
outras providências"

pdf LDO 2007-Lei 222/2006

Em LDO 32 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2007 e dá outras providências.

pdf LOA 2007-Lei 225/2006

Em LOA 32 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

pdf LOA 2006-Lei 211/2005

Em LOA 34 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Reduto - MG, para o exercício de 2006".

pdf PPA 2006 a 2009-Lei 212/2005

Em PPA 33 downloads

"Institui o Plano Plurianual de Ações de
Governo Municipal de Reduto para o período
de 2006 a 2009".

pdf Lei Ordinária Nº 653/2024

Em Leis Ordinárias 2024 42 downloads

"Autoriza abertura de créditos adicionais
suplementares ao Orçamento vigente Anual de
2024".

pdf Lei Ordinária Nº 215/2005

Em Leis Ordinárias 2005 42 downloads

"Cria vagas, cargo e nível na Organização
Administrativa do Quadro de Servidores do Município,
fixa vencimento e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 216/2005

Em Leis Ordinárias 2005 38 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 213/2005

Em Leis Ordinárias 2005 37 downloads

"Concede Subvenções e da outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 214/2005

Em Leis Ordinárias 2005 33 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a celebrar
convênio com o Estado de Minas Gerais, com
o objetivo de ingressar e participar do
Programa Máquinas para o Desenvolvimento
e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 212/2005

Em Leis Ordinárias 2005 36 downloads

"Institui o Plano Plurianual de Ações de
Governo Municipal de Reduto para o período
de 2006 a 2009".

pdf Lei Ordinária Nº 211/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Reduto - MG, para o exercício de 2006".

pdf Lei Ordinária Nº 209/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao
CONSEP de Manhuaçu e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 210/2005

Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads

"Regulamenta o funcionamento da concessão de
ponto de táxi no município de Reduto".

pdf Lei Ordinária Nº 208/2005

Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras
providências"

pdf Lei Ordinária Nº 207/2005

Em Leis Ordinárias 2005 37 downloads

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do
PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 205/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para á elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá
outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 206/2005

Em Leis Ordinárias 2005 37 downloads

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e
multas, bem como desconto para quitação integral
sobre pagamentos de créditos tributários em
atraso e remissão de débitos de pequena monta.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br