Envios recentes

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras
providencias."

Designa os membros para as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Reduto/MG
no biênio 2025-2026.

Nomeia Auxiliar de Secretaria para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

Nomeia Assessor Jurídico para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

Nomeia Secretária Executiva para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

Nomeia Chefe de Finanças para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores
Vereadores, Secretário Executivo, Chefe de Finanças,
Auxiliar de Secretaria, Chefe de Gabinete, Auxiliar de
Serviços Gerais, Contador e Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Reduto, e dá outras providências".

''Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências."

Dispõe sobre a prorrogação de contratos
de trabalho e dá outras providências

Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto.

'Regulamenta o Concurso Público na Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

Regulamenta o § 9º do Art. 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza Reajuste de Subsídios de Vereadores e dá outras providências.

"Cria a Sessão Especial Comunitária da Câmara
Municipal de Reduto" .

"Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de
Servidores e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo
Determinado e dá outras providências."

Dispõe sobre as Normas para Tramitação do Projeto de
Lei Orgânica Municipal de Reduto e dá outras providências.

Declara Autonomia Administrativa,
Financeira e Contábil da Câmara Municipal
de Reduto, estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.

"Dispõe sobre o plano plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG para o Triênio de 1999 a 2001.