pdf Projeto de Lei 30 de 2023-"Fixa vencimentos mensais para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto"

pdf Projeto de Lei 29 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 28 de 2023-"Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei 27 de 2023-"Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 26 de 2023-"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

pdf Projeto de Lei 25 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 640/2023 e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 24 de 2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Projeto de Lei 23 de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar,

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pdf Projeto de Lei 22 de 2023-Institui, no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal,

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pdf Projeto de Lei 21 de 2023-Altera e revoga dispositivo na Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

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pdf Projeto de Lei 20 de 2023-"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do

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pdf Projeto de Lei 19 de 2023-Dispões sobre a estima e a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

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pdf Projeto de Lei 18 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023"

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pdf Projeto de Lei 17 de 2023-"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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pdf Projeto de Lei 16 de 2023-"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTOIMG

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pdf Projeto de Lei 15 de 2023-"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências."

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pdf Projeto de Lei 14 de 2023-Dá denominação a uma praça pública.

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pdf Projeto de Lei 13 de 2023-Dá denominação a uma praça pública.

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pdf Projeto de Lei 12 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual de 2023."

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pdf Projeto de Lei 11 de 2023-Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

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