Projetos de Leis 2023 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 009/2023

301 downloads

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto-MG, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2023

287 downloads

Baixar (pdf, 30.52 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2023

272 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2023

290 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde- ACS e aos agentes de combate a endemias-ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2023

270 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Altera os artigos: 16; 86 §4º; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar

pdf Projeto de Lei Nº 004/2023

270 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 3 7, inciso IX da Constituição Federal e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 003/2023

281 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)

Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar

pdf Projeto de Lei Nº 002/2023

271 downloads

Baixar (pdf, 995 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Instrutor/Orientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras provid

pdf Projeto de Lei Nº 001/2023

292 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2023

Documentos