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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2022

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 045/2022

152 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

pdf Projeto de Lei Nº 044/2022

162 downloads

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona e, dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 043/2022

154 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) InstrutoriOrientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras provid

pdf Projeto de Lei Nº 041/2022

158 downloads

Institui no Município de Reduto a semana da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

pdf Projeto de Lei Nº 040/2022

159 downloads

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 037/2022

158 downloads

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2022

160 downloads

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 033/2022

155 downloads

Denomina- se a Praça do Distrito de Jaguaraí de Praça João de Souza Pitasso e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 032/2022

154 downloads

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2022

159 downloads

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 028/2022

163 downloads

Dispõe sobre revisão concernente ao vencimento/remuneração dos MOTORISTAS do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2022

153 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 026/2022

160 downloads

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Reduto/MG, a semana de incentivo à prática de esporte Carrinho de Rolimã e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 024/2022

156 downloads

Denomina-se a Rua José Batista Louback no Distrito de Jaguaraí e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2022

153 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2022

153 downloads

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2022

161 downloads

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2022

155 downloads

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2022

152 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2022

154 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br