Projetos de Leis 2022 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 016/2022

287 downloads

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2022

284 downloads

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

pdf Projeto de Lei Nº 014/2022

293 downloads

Baixar (pdf, 716 KB)

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2022

285 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2022

290 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2022

15 downloads

Baixar (pdf)

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2022

292 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2022

292 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2022

291 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 007/2022

291 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2022

293 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)

Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)

Denomina - se a rua que tem seu início no final da Rua Elizeu Emerick até o final do Chacreamento do falecido Sr. Eduardo Xavier de Rua Eurico de Almeida Miranda dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2022

284 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

Dispõe sobre a revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal,concernente ao vencimento dos profisionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2022

286 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

pdf Projeto de Lei Nº 002/2022

285 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2022

314 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2022

Documentos