Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da
Equipe de Transição para a implantação e
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da
Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder
Legislativo do Município Reduto/MG.

Designa os membros da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) criada a partir do requerimento
qualificado nº 001/2023, com a finalidade de
investigar possíveis irregularidades na
contratação e prestação dos serviços de transporte
escolar no Município de Reduto/MG, em prejuízo
ao erário.

Designa Comissão Especial para análise e parecer sobre o veto parcial à proposição de Lei nº 633/2023.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante,no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Designa os membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2023-2024.

Dispõe sobre a antecipação de data de reunião ordinária da Câmara Municipal de Reduto, em virtude da semana do Carnaval, nos termos do Regimento Interno da Casa.

Nomeia Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Reduto/MG

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto-MG

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto-MG

Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Reduto/MG

Nomeia Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto-MG

Nomeia membros da comissão de licitação da Câmara Municipal de Reduto-Mg

Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Reduto-MG

Designa Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto

Nomeia assessor de finanças da Câmara de Reduto.

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG