Leis Ordinárias 2023 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 651/2023

212 downloads

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 650/2023

204 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 649/2023

208 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2023

187 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Lei Ordinária Nº 647/2023

205 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 645/2023

202 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."

pdf Lei Ordinária Nº 644/2023

195 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 643/2023

189 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

pdf Lei Ordinária Nº 642/2023

536 downloads

Baixar (pdf, 967 KB)

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 641/2023

209 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 640/2023

208 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

pdf Lei Ordinária Nº 639/2023

248 downloads

Baixar (pdf, 5.27 MB)

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 638/2023

312 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 637/2023

238 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 636/2023

242 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei Ordinária Nº 635/2023

271 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)

Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei Ordinária Nº 634/2023

280 downloads

Baixar (pdf, 10.05 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 633/2023

226 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 632/2023

241 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde ACS e aos agentes de combate a endemias ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos