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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 558/2020

177 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Lei Ordinária Nº 557/2020

181 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências..

pdf Lei Ordinária Nº 556/2020

177 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 555/2020

191 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 554/2020

183 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 553/2020

175 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº532/2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 552/2020

182 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº533/2019 e 543/2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 551/2020

180 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Autoriza Contratação temporária para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID 19), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 550/2020

181 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 549/2020

182 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 548/2020

184 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 547/2020

183 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONA VIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 546/2020

182 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 545/2020

180 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 544/2020

185 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências''.

pdf Lei Ordinária Nº 543/2020

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Baixar (pdf, 59 KB)
Altera o art. 9° da Lei Municipal 11.º 533/2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 542/2020

183 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 541/2020

181 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 540/2020

189 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 539/2020

179 downloads

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Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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