Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 486/2018

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Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 485/2018

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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

pdf Lei Ordinária Nº 484/2018

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 483/2018

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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

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Legislação (Categorias)

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pdf Lei Ordinária Nº 486/2018

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