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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 428/2015

274 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 427/2015

265 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 426/2015

241 downloads

Baixar (pdf, 76.60 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 425/2015

271 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 424/2015

275 downloads

Baixar (pdf, 7.99 MB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei Municipal nº 410 de 19 de junho de 2015, Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 423/2015

275 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 422/2015

270 downloads

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Autoriza a concessão de subvenção social á sociedade manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 421/2015

273 downloads

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Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 420/2015

267 downloads

Baixar (pdf, 509 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 419/2015

293 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 418/2015

273 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 417/2015

274 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Cria no âmbito municipal o Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 416/2015

275 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 415/2015

278 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 414/2015

275 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 413/2015

272 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprios e Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

pdf Lei Ordinária Nº 412/2015

266 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 411/2015

269 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 410/2015

276 downloads

Baixar (pdf, 9.45 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 409/2015

264 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.

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