Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 378/2014

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 377/2014

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Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, autores, réus o

pdf Lei Ordinária Nº 375/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Contém Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 374/2014

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 373/2014

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Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESUL

pdf Lei Ordinária Nº 372/2014

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Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao art. 1º, art

pdf Lei Ordinária Nº 371/2014

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'Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 370/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo da ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais Médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Lei Ordinária Nº 369/2014

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Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 368/2014

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Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Construção de Quadra Poliesportiva na escola Municipal Fernando Maurílio Lopes dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 367/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Creches Municipais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 366/2014

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Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e

pdf Lei Ordinária Nº 365/2014

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgota - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 364/2014

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Fica estabelecido o direito ao café matinal aos funcionários públicos das autarquias e fundações públicas municipais

pdf Lei Ordinária Nº 363/2014

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

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