"Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município
de Reduto/MG."

"Dispõe sobre a autorização de
exclusão de juros e multas, bem como
desconto para quitação integral sobre
pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de
pequena monta."

"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Reduto
para o Exercício de 2009".

"Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado e dá
outras providências".

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
2009/2012 dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes para a elat>oração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Denominação de Unidade
Básica de Saúde - Novo SUS de Reduto, e dá
outras providências."

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano no Distrito de
Jaguaraí que menciona, e dá outras
providências.