Leis Ordinárias 2013 - Câmara Municipal Reduto - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 343/2013

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Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 342/2013

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 341/2013

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Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica;

pdf Lei Ordinária Nº 340/2013

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 339/2013

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 338/2013

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Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 337/2013

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Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo e determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 336/2013

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Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 335/2013

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 334/2013

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Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG,

pdf Lei Ordinária Nº 333/2013

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 332/2013

190 downloads

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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 331/2013

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçaminto do Exercício Financeiro de 2013 ' e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 330/2013

186 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 329/2013

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 326/2013 .

pdf Lei Ordinária Nº 328/2013

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Autoriza o Município de Reduto a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANHUAÇU e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2013

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Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto - Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2013

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

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