Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ e dá Outras Providências.

"Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica; dá nova composição ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE municipal, normatiza o seu funcionamento e revoga a Lei nº 133/2000, de 01 de setembro de 2000 e dá outra.s providências"

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo e determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências

"Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 0 028197 em razão das recentes alterações legais inerentes, determinadas pela Resolução 152 do CONANDA e Lei 12.696112. , e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 326/2013 .

Autoriza o Município de Reduto a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANHUAÇU e contém outras providências.

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto - Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.