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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 363/2013

249 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determina o e contém outras providências. -

pdf Lei Ordinária Nº 362/2013

254 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 361/2013

244 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

i institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 360/2013

275 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 359/2013

267 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Lei Ordinária Nº 358/2013

229 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Altera a Lei Municipal nº 308/2011 e cria novas vagas de taxi no Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 357/2013

248 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 356/2013

267 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 355/2013

251 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 354/2013

262 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 353/2013

257 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 352/2013

233 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos de Lei de Diretrizes Orçamentarias Para o exercício de 2014 e dá Outros Providências

pdf Lei Ordinária Nº 351/2013

257 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 350/2013

267 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 349/2013

269 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

pdf Lei Ordinária Nº 348/2013

249 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 347/2013

257 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
Autoríza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vígente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domícílio (TFD) e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 346/2013

316 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 345/2013

252 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ Para Realizar Gastos Excedentes ao Percentual de 1,5% do Fundo de Participação do Município (FPM) previsto na Lei Municipal nº 00711997 Para Atender Exames de Média e Alta Complexidade, Consultas Especializada e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 344/2013

281 downloads

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Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013.

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