Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento

Dispõe sobre a instituição do artigo 114-A na Lei Orgânica Municipal sobre Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

'Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Revoga o artigo 9° d a Lei Municipal nº 346/ 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Altera a Lei n.º 136, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.