Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 216/2005

Em Proposições de Leis 2005 43 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 214/2005

Em Proposições de Leis 2005 36 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a celebrar convênio com o
Estado de Minas Gerais, como objetivo de ingressar e
participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 215/2005

Em Proposições de Leis 2005 37 downloads

Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do
Quadro de Servidores do Município ,fixa vencimento e dá outras
providências.

pdf Proposição de Lei Nº 212/2005

Em Proposições de Leis 2005 38 downloads

Institui o Plano Plurianual de ações de Governo Municipal
de Reduto para o período de 2006 a 2009.

pdf Proposição de Lei Nº 213/2005

Em Proposições de Leis 2005 40 downloads

Concede Subvenções e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 211/2005

Em Proposições de Leis 2005 37 downloads

Estima a receita e .fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2006

pdf Proposição de Lei Nº 209/2005

Em Proposições de Leis 2005 38 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse
financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 210/2005

Em Proposições de Leis 2005 35 downloads

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de táxi
no município de Reduto".

pdf Proposição de Lei Nº 208/2005

Em Proposições de Leis 2005 38 downloads

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 206/2005

Em Proposições de Leis 2005 40 downloads

"Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e multas, bem
como desconto para quitação integral sobre pagamentos de créditos
tributários em atraso e remissão de débitos de pequena monta"

pdf Proposição de Lei Nº 207/2005

Em Proposições de Leis 2005 41 downloads

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal
Modalidade J - Programa de Saúde da Família na área Odontológica
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 205/2005

Em Proposições de Leis 2005 37 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 203/2005

Em Proposições de Leis 2005 39 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências"

pdf Proposição de Lei Nº 204/2005

Em Proposições de Leis 2005 34 downloads

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CÂMARA MUNICIPAL,
BEM COMO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO".

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br