Envios recentes

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a celebrar convênio com o
Estado de Minas Gerais, como objetivo de ingressar e
participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do
Quadro de Servidores do Município ,fixa vencimento e dá outras
providências.

Institui o Plano Plurianual de ações de Governo Municipal
de Reduto para o período de 2006 a 2009.

Concede Subvenções e dá outras providências.

Estima a receita e .fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2006

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse
financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de táxi
no município de Reduto".

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e multas, bem
como desconto para quitação integral sobre pagamentos de créditos
tributários em atraso e remissão de débitos de pequena monta"

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal
Modalidade J - Programa de Saúde da Família na área Odontológica
do Município de Reduto e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências"

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CÂMARA MUNICIPAL,
BEM COMO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO".