Envios recentes

Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município de
Reduto/MG.

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros
e multas, bem como desconto para quitação
integral sobre pagamentos de créditos
tributários em atraso e remissão de débitos de
pequena monta.

Estima a Receita e fixa despesa parta o exercício de 2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2009/2012 e dá outras
providências".

"Dispõe sobre o Denominação de
Unidade Básica de Saúde - Novo SUS
de Reduto, e dá outras providências."

"Autoriza doação de terreno que
especifica, e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano no
Distrito de Jaguaraí, que menciona, e
dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.