Envios recentes

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios
no município de Reduto - MG, adicionando ao artigo
136 da lei 058/1998 o seguinte parágrafo e dá
outras providências".

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a
suplementar dotações orçamentárias do orçamento de
2009 e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e
Contribuições".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a
2013 ".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para
o exercício financeiro de 2010".

"Atualiza a Lei Municipal n°. 133/2000 de criação do Conselho
de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -
FUMPAC e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente
com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata
e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento
com desconto em cota única do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e das taxas de Serviços
Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras
providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária 2010 e dá outras providências".

"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas
Orçamentárias de que trata os artigos 68 e 69 da Lei
Federal n°. 4 320, de 17 de março de 1964, no âmbito
da Administração Pública Municipal e dá outras
providências".

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de
diária a servidor dos órgãos da administração
pública direta e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa
Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro,
com outorga de garantia e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no
pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do
exercício de 2009 e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto -
FUMTUR e dá outras providências."

Cria o Conselho Municipal de Turismo de
Reduto COMTUR e dá outras
providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Manhuaçu - APAE e dá outras providências".

"Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB - e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente
com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito
Turístico Pico da Bandeira e dá outras Providências".