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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 020/2013

Em Projetos de Leis 2013 256 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2013

Em Projetos de Leis 2013 245 downloads

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

pdf Projeto de Lei Nº 016/2013

Em Projetos de Leis 2013 261 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2013

Em Projetos de Leis 2013 246 downloads

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2013

Em Projetos de Leis 2013 246 downloads

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2013

Em Projetos de Leis 2013 254 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2013

Em Projetos de Leis 2013 246 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 008/2013

Em Projetos de Leis 2013 242 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Projeto de Lei Nº 007/2013

Em Projetos de Leis 2013 250 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 005/2013

Em Projetos de Leis 2013 251 downloads

Altera o anexo l da Lei Municipal Nº 326/2023.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2013

Em Projetos de Leis 2013 253 downloads

Convênio que entre si fazem o Município de Reduto e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Manhuaçu-Mg

pdf Projeto de Lei Nº 003/2013

Em Projetos de Leis 2013 252 downloads

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduandos do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2013

Em Projetos de Leis 2013 242 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2013

Em Projetos de Leis 2013 248 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências

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Reduto - MG
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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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