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pdf Projeto de Lei Nº 007/2011

Em Projetos de Leis 2011 211 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2011

Em Projetos de Leis 2011 219 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2011

Em Projetos de Leis 2011 214 downloads

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Cria Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2011

Em Projetos de Leis 2011 246 downloads

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2011

Em Projetos de Leis 2011 218 downloads

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2011

Em Projetos de Leis 2011 210 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2011

Em Projetos de Leis 2011 223 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

pdf Ata Sucinta 750-Sessão Ordinária-05/09/2023

Em Atas 2023 224 downloads

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pdf Ata Sucinta 749-Sessão Ordinária-15/08/2023

Em Atas 2023 213 downloads

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pdf Ata Sucinta 748-Sessão Ordinária-01/08/2023

Em Atas 2023 225 downloads

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pdf Ata Sucinta 747-Sessão Ordinária-18/07/2023

Em Atas 2023 225 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 018/2023

Em Projetos de Leis 2023 239 downloads

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

pdf Proposição de Lei Nº 637/2023

Em Proposições de Leis 2023 258 downloads

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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

pdf Ata Sucinta 745-Sessão Extraordinária-01/07/2023

Em Atas 2023 240 downloads

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pdf Ata Audiência Pública LDO-27/06/2023

Em Atas 2023 222 downloads

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pdf Projeto de Resolução Nº 019/2011

Em Projetos de Resolução 2011 186 downloads

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Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providencias

pdf Projeto de Resolução Nº 018/2011

Em Projetos de Resolução 2011 197 downloads

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Concede o Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Maria de Lourdes Pery e Souza e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 017/2011

Em Projetos de Resolução 2011 190 downloads

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Concede o Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Marlene César de Azevêdo Louback e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 016/2011

Em Projetos de Resolução 2011 185 downloads

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Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Rubens Ferreira Pimentel e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 015/2011

Em Projetos de Resolução 2011 195 downloads

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Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Miguel e contém outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas