Envios recentes

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Altera a Lei Municipal n. º 640/2023 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDUTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 631/2023 e dá outras providências.

Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal, Poder Executivo Municipal e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Reduto, e dá outras providências".

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES), no âmbito do município de REDUTO/MG e dá outras providências."

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

Dá denominação a uma praça pública.

Dá denominação a uma praça pública.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do município de Reduto e dá outras providências.