Envios recentes

'Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Revoga o artigo 9° d a Lei Municipal nº 346/ 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Transferir ou Transpor Dotações do Orçamento do Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emerg

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção do Transporte Escolar com Recursos de Convênio com Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá Ou

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências.

Altera a Lei n.º 136, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.