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pdf Projeto de Lei Complementar 02 de 2010-"Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências."

Em Projetos de Lei Complementar 2010 18 downloads

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pdf Projeto de Lei Complementar 01 de 2010-"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências".

Em Projetos de Lei Complementar 2010 19 downloads

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pdf Projeto de Lei 20 de 2023-"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do

Em Projetos de Leis 2023 33 downloads

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pdf Projeto de Lei 19 de 2023-Dispões sobre a estima e a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Em Projetos de Leis 2023 28 downloads

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pdf Proposição de Lei Complementar 21 de 2023-Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e define o sistema de vencimento dos servidores da autarquia SAAE.

Em Proposições de Lei Complementar 2023 27 downloads

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pdf Proposição de Lei 313 de 2011-"Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Proposição de Lei 312 de 2011-"Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Proposição de Lei 317 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências"

Em Proposições de Leis 2011 27 downloads

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pdf Proposição de Lei 316 de 2011-Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Proposição de Lei 315 de 2011-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 ".

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 314 de 2011-"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências."

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Proposição de Lei 311 de 2011-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 310 de 2011-"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências"

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 309 de 2011-"Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências"

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 308 de 2011-"Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências."

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 307 de 2011-"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências".

Em Proposições de Leis 2011 25 downloads

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pdf Proposição de Lei 306 de 2011-"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências"

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Proposição de Lei 305 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências"

Em Proposições de Leis 2011 26 downloads

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pdf Projeto de Lei 13 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências."

Em Projetos de Leis 2011 26 downloads

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pdf Projeto de Lei 12 de 2011-Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

Em Projetos de Leis 2011 27 downloads

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pdf Projeto de Lei 19 de 2023-Dispões sobre a estima e a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

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pdf Proposição de Lei 313 de 2011-"Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

pdf Proposição de Lei 312 de 2011-"Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

pdf Proposição de Lei 317 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências"

pdf Proposição de Lei 316 de 2011-Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Proposição de Lei 315 de 2011-"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 ".

pdf Proposição de Lei 314 de 2011-"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei 311 de 2011-"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 310 de 2011-"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências"

pdf Proposição de Lei 309 de 2011-"Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências"

pdf Proposição de Lei 308 de 2011-"Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei 307 de 2011-"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei 306 de 2011-"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências"

pdf Proposição de Lei 305 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências"

pdf Projeto de Lei 13 de 2011-"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências."

pdf Projeto de Lei 12 de 2011-Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

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