Voltar
Em Proposições de Leis 2005 61 downloads
Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município ,Fixa Vencimento e dá outras providências.
Em Proposições de Leis 2005 59 downloads
Institui o Plano Plurianual de Ações de Governo Municipal de Reduto para o Período de 2006 a 2009.
Em Proposições de Leis 2005 70 downloads
Concede Subvenções e dá outras providências.
Em Proposições de Leis 2005 57 downloads
Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -MG, para o exercício de 2006
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Repasse Financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras providências".
"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de Ponto de Táxi no Município de Reduto".
"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Autorização de Exclusão de Juros e Multas, bem como Desconto para Quitação Integral sobre Pagamentos de Créditos Tributários em Atraso e Remissão de Débitos de Pequena Monta"
Em Proposições de Leis 2005 65 downloads
"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da Família na Área Odontológica do Município de Reduto e dá outras providências".
Em Proposições de Leis 2005 58 downloads
"Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências"
Em Proposições de Leis 2005 54 downloads
"Autoriza o Município, a Câmara Municipal, bem como as Entidades da Administração Direta a Assinar Convênio com a Caixa Econômica Federal para Concessão de Empréstimos aos Servidores com Averbação em Folha de Pagamento".
Em Projetos de Leis 2005 57 downloads
Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, Fixa Vencimento e dá outras providências.
Em Projetos de Leis 2005 61 downloads
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências".
Em Projetos de Leis 2005 56 downloads
"Autoriza o Município de Reduto a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, como Objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências".
"Concede Subvenções e dá outras providências".
Em Projetos de Leis 2005 55 downloads
"Institui o Plano Plurianual de Açoes de Governo Municipal de Reduto para o Período de 2006 a 2009"
Em Projetos de Leis 2005 59 downloads
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Reduto - Mg, Para o Exercício De 2006".
"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do PSF Bucal Modalidade I- Programa de Saúde da Família na área Odontológica no Município de Reduto e dá outras providências".
Reduto - MGAvenida Fernando Maurilio Lopes, 203Reduto - MG - CEP: 36.920-000
Segunda à Sexta de 12 às 18hTelefone: Tel: (33) 3378-4171Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br