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pdf Proposição de Lei Nº 215/2005

Em Proposições de Leis 2005 61 downloads

Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do
Quadro de Servidores do Município ,Fixa Vencimento e dá outras
providências.

pdf Proposição de Lei Nº 212/2005

Em Proposições de Leis 2005 59 downloads

Institui o Plano Plurianual de Ações de Governo Municipal
de Reduto para o Período de 2006 a 2009.

pdf Proposição de Lei Nº 213/2005

Em Proposições de Leis 2005 70 downloads

Concede Subvenções e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 211/2005

Em Proposições de Leis 2005 57 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2006

pdf Proposição de Lei Nº 209/2005

Em Proposições de Leis 2005 59 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Repasse
Financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 210/2005

Em Proposições de Leis 2005 57 downloads

"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de Ponto de Táxi
no Município de Reduto".

pdf Proposição de Lei Nº 208/2005

Em Proposições de Leis 2005 59 downloads

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 206/2005

Em Proposições de Leis 2005 61 downloads

"Dispõe sobre a Autorização de Exclusão de Juros e Multas, bem
como Desconto para Quitação Integral sobre Pagamentos de Créditos
Tributários em Atraso e Remissão de Débitos de Pequena Monta"

pdf Proposição de Lei Nº 207/2005

Em Proposições de Leis 2005 65 downloads

"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do PSF Bucal
Modalidade I - Programa de Saúde da Família na Área Odontológica
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 205/2005

Em Proposições de Leis 2005 58 downloads

"Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 203/2005

Em Proposições de Leis 2005 58 downloads

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências"

pdf Proposição de Lei Nº 204/2005

Em Proposições de Leis 2005 54 downloads

"Autoriza o Município, a Câmara Municipal,
bem como as Entidades da Administração
Direta a Assinar Convênio com a Caixa
Econômica Federal para Concessão de
Empréstimos aos Servidores com Averbação
em Folha de Pagamento".

pdf Projeto de Lei Nº 13/2005

Em Projetos de Leis 2005 57 downloads

Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do Quadro
de Servidores do Município, Fixa Vencimento e dá outras
providências.

pdf Projeto de Lei Nº 14/2005

Em Projetos de Leis 2005 61 downloads

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 12/2005

Em Projetos de Leis 2005 56 downloads

"Autoriza o Município de Reduto a
Celebrar Convênio com o Estado de
Minas Gerais, como Objetivo de
Ingressar e Participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 10/2005

Em Projetos de Leis 2005 57 downloads

"Concede Subvenções e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 11/2005

Em Projetos de Leis 2005 57 downloads

"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de
Ponto de Táxi no Município de Reduto".

pdf Projeto de Lei Nº 09/2005

Em Projetos de Leis 2005 55 downloads

"Institui o Plano Plurianual de Açoes de
Governo Municipal de Reduto para o
Período de 2006 a 2009"

pdf Projeto de Lei Nº 08/2005

Em Projetos de Leis 2005 59 downloads

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Reduto - Mg, Para o Exercício De 2006".

pdf Projeto de Lei Nº 06/2005

Em Projetos de Leis 2005 59 downloads

"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do
PSF Bucal Modalidade I- Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br