Envios recentes

"Disciplina o Transporte Urbano e Rural
de Trabalhadores Rurais no Município
de Reduto, Estado de Minas Gerais".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
201 O e dá outras providências.

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,
e dá outras providências."

"Institui o Fundo Municipal para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Reduto - CMDCA, define os
objetivos da política municipal de atendimento à
criança e ao adolescente e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de
escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Reduto (FUMPAC) e dá outras providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos
públicos que especifica e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 208, de 24 de outubro
de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção de multa e juros de natureza tributária e dá
outras providências"

"Ratifica o Protocolo de Intenções e crio a autarquia
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona
da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir
mensalmente com as entidades Nacional, Estadual
e Microrregional de Representação Oficial dos
Municípios e dá outras providências."

Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Reduto e dá outras providências.

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Reduto e dá outras
providências."

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal n. 0 59512021 e dá outras
providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá
outras providências