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Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads
Acresce Parágrafo único ao Art. 72 da Resolução nº 12 de 02/12/1997 que Institui o Regime Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG,para o Triênio 1999 a 2001.
Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997, Alterado pela Resolução nº 013/1998
Aprova o Orçamento Câmara Municipal de Reduto-MG, para o Exercício Financeiro de 1999.
Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de Servidores e dá outras providências.
Regulamenta o Registro de Ata Impressa e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997
Em Projetos de Resolução 1999 2 downloads
Em Projetos de Lei Complementar 2025 15 downloads
Dispõe sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público no Município de Reduto/MG e dá outras providências
Em Projetos de Lei Complementar 2025 11 downloads
Dispõe, Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica Municipal em Seus §§ 5° E 6º, Sobre a Cessão de Bens Públicos Municipais entre os Poderes eos Órgãos Autônomos Do Município Entre si, a Bem dos Serviços E do Interesse Público.
Em Projetos de Leis 2025 15 downloads
"Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos Termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias. "
Em Projetos de Resolução 1999 13 downloads
Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal e contém outras providências.
Dispõe sobre om Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG, para o triênio 2000 a 2002
Em Projetos de Resolução 1999 14 downloads
Decreta Luto Oficial e contém outras providências.
Em Projetos de Resolução 1999 15 downloads
Institui a Comissão Permanente de Licitações e Julgamento desta Câmara Municipal de Reduto Minas Gerais e dá outras providências.
Filia esta Câmara Municipal a União dos Vereadores do Brasil-UVB
Em Projetos de Resolução 2000 11 downloads
Autoriza a Execução do Orçamento-Programa da Entidade para o Exercício Financeiro de 2001.
Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.
Autoriza Reajuste de Vencimento Básico a Servidores e dá outras providências.
Em Projetos de Resolução 2001 15 downloads
"Os Membros da Câmara Municipal de Reduto, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 218 do Regimento Interno desta casa legislativa, resolve apresentar o seguinte Projeto de Resolução".
Reduto - MGAvenida Fernando Maurilio Lopes, 203Reduto - MG - CEP: 36.920-000
Segunda à Sexta de 12 às 18hTelefone: Tel: (33) 3378-4171Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br