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Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 20/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Acresce Parágrafo único ao Art. 72 da Resolução nº 12 de 02/12/1997 que Institui o Regime Interno da Câmara Municipal.

pdf Projeto de Resolução Nº 19/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG,para o Triênio 1999 a 2001.

pdf Projeto de Resolução Nº 17/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997, Alterado pela Resolução nº 013/1998

pdf Projeto de Resolução Nº 18/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Aprova o Orçamento Câmara Municipal de Reduto-MG, para o Exercício Financeiro de 1999.

pdf Projeto de Resolução Nº 15/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de Servidores e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 16/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Regulamenta o Registro de Ata Impressa e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 13/1998

Em Projetos de Resolução 1998 2 downloads

Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997

pdf Projeto de Resolução Nº 04/1999

Em Projetos de Resolução 1999 2 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de Servidores e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025

Em Projetos de Lei Complementar 2025 15 downloads

Dispõe sobre Contratação Temporária
por Excepcional Interesse Público no
Município de Reduto/MG e dá outras
providências

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025

Em Projetos de Lei Complementar 2025 11 downloads

Dispõe, Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica
Municipal em Seus §§ 5° E 6º, Sobre a Cessão de
Bens Públicos Municipais entre os Poderes e
os Órgãos Autônomos Do Município Entre si, a 
Bem dos Serviços E do Interesse Público.

pdf Projeto de Lei Nº 01/2025

Em Projetos de Leis 2025 15 downloads

"Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos
Termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá
outras providencias. "

pdf Projeto de Resolução Nº 07/1999

Em Projetos de Resolução 1999 13 downloads

Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 08/1999

Em Projetos de Resolução 1999 13 downloads

Dispõe sobre om Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG, para o triênio 2000 a 2002

pdf Projeto de Resolução Nº 03/1999

Em Projetos de Resolução 1999 14 downloads

Decreta Luto Oficial e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 01/1999

Em Projetos de Resolução 1999 15 downloads

Institui a Comissão Permanente de Licitações e Julgamento desta Câmara Municipal de Reduto Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/1999

Em Projetos de Resolução 1999 13 downloads

Filia esta Câmara Municipal a União dos Vereadores do Brasil-UVB

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2000

Em Projetos de Resolução 2000 11 downloads

Autoriza a Execução do Orçamento-Programa da Entidade
para o Exercício Financeiro de 2001.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2000

Em Projetos de Resolução 2000 11 downloads

Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2000

Em Projetos de Resolução 2000 11 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico a Servidores e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2001

Em Projetos de Resolução 2001 15 downloads

"Os Membros da Câmara Municipal de Reduto,
Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 218 do
Regimento Interno desta casa legislativa, resolve
apresentar o seguinte Projeto de Resolução".

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br