Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº 03/2025

Em Projetos de Lei Complementar 2025 17 downloads

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de
coordenador da enfermagem e responsável técnico do
centro de saúde (RT), de coordenador da atenção
primaria (APS) e do coordenador de vigilância em saúde e
dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 201/2004

Em Proposições de Leis 2004 29 downloads

Estima a receita do município de Reduto, Estado de Minas
Gerais - para o exercício de 2005.

pdf Proposição de Lei Nº 199/2004

Em Proposições de Leis 2004 29 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouros do
Município de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 200/2004

Em Proposições de Leis 2004 28 downloads

Dispõe sobre a denominação de Logradouros do
Município de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 198/2004

Em Proposições de Leis 2004 30 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2005 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 197/2004

Em Proposições de Leis 2004 27 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal remunerar os
Membros do Conselho Tutelar do Município de Reduto
e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 196/2004

Em Proposições de Leis 2004 28 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 194/2004

Em Proposições de Leis 2004 30 downloads

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de
táxi no município de Reduto e contém outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 195/2004

Em Proposições de Leis 2004 28 downloads

"Dispõe sobre denominação do cemitério público Municipal".

pdf Proposição de Lei Nº 193/2004

Em Proposições de Leis 2004 28 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às
contas do município a iluminação pública da Avenida
Marcionília Breder Sathler".

pdf Projeto de Lei Nº 14/2004

Em Projetos de Leis 2004 30 downloads

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
subsequente do Município de Reduto, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providencias".

pdf Projeto de Lei Nº 12/2004

Em Projetos de Leis 2004 31 downloads

Estima a Receita do Município de Reduto Estado
de Minas Gerais - para o exercício de 2005.

pdf Projeto de Lei Nº 08/2004

Em Projetos de Leis 2004 29 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os
membros do Conselho Tutelar do Município e dá
outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 09/2004

Em Projetos de Leis 2004 30 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouroa no 
Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 07/2004

Em Projetos de Leis 2004 28 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 06/2004

Em Projetos de Leis 2004 28 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a
conceder reajuste salarial e fixa a base
salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 04/2004

Em Projetos de Leis 2004 31 downloads

Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal

pdf Projeto de Lei Nº 05/2004

Em Projetos de Leis 2004 28 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouros do
Município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 02/2004

Em Projetos de Leis 2004 29 downloads

"Regulamenta o funcionamento da Concessão de Ponto de
Táxi no Município de Reduto e contém outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 01/2004

Em Projetos de Leis 2004 30 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a inclusão a
iluminação pública da Avenida Marcionília Breder
Sathler".

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Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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