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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 245/2007

Em Proposições de Leis 2007 9 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Reduto - MG, para o exercício de 2008".

pdf Proposição de Lei Nº 244/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o Anexo de
Metas Fiscais para o período de 2005-2009 (Art. 4°, §
2°, Inciso IlI , da Lei Complementar nº 101/2000), da Lei
Municipal nº 230 de 26 de julho de 2007, e contém
outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 243/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial para os Professores e Servidores ligados ao Ensino
Fundamental e Pré-Escola do Município de Reduto e dá
outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 242/2007

Em Proposições de Leis 2007 7 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 241/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 240/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

"Institui o Dia Municipal dos Evangélicos e dá
outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 239/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 238/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 237/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÊM
OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Proposição de Lei Nº 236/2007

Em Proposições de Leis 2007 7 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 235/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 234/2007

Em Proposições de Leis 2007 7 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 233/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 232/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 231/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 230/2007

Em Proposições de Leis 2007 8 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá
outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 229/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 228/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 227/2007

Em Proposições de Leis 2007 6 downloads

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo
e Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da
Lei 178, de 09 de maio de 2003 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 226/2007

Em Proposições de Leis 2007 5 downloads

"Abre Crédito Suplementar Especial do
Orçamento de 2007, do Município de Reduto e
contém outras providências".

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br