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pdf Projeto de Lei Complementar 04 de 2023-Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.

Em Projetos de Lei Complementar 2023

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pdf Projeto de Lei 30 de 2023-"Fixa vencimentos mensais para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto"

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 29 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras providências".

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 28 de 2023-"Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências"

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 27 de 2023-"Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências".

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 26 de 2023-"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 25 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 640/2023 e dá outras providências".

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Projeto de Lei 24 de 2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

Em Projetos de Leis 2023

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pdf Proposição de Lei 642 de 2023-Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

Em Proposições de Leis 2023 5 downloads

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pdf Ata Sucinta 754-Sessão Ordinária-07/11/2023

Em Atas 2023 10 downloads

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pdf Ata Sucinta 753-Sessão Ordinária-17/10/2023

Em Atas 2023 11 downloads

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pdf Ata Sucinta 752-Sessão Ordinária-03/10/2023

Em Atas 2023 11 downloads

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pdf Ata Sucinta 751-Sessão Ordinária-19/09/2023

Em Atas 2023 11 downloads

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pdf Proposição de Lei 641 de 2023-"Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

Em Proposições de Leis 2023 6 downloads

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pdf Proposição de Lei 640 de 2023-Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Em Proposições de Leis 2023 6 downloads

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pdf Proposição de Lei 639 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

Em Proposições de Leis 2023 8 downloads

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pdf Proposição de Lei 638 de 2023-"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Em Proposições de Leis 2023 7 downloads

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pdf Projeto de Lei 23 de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar,

Em Projetos de Leis 2023 15 downloads

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pdf Projeto de Lei 22 de 2023-Institui, no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal,

Em Projetos de Leis 2023 14 downloads

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pdf Projeto de Lei 21 de 2023-Altera e revoga dispositivo na Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

Em Projetos de Leis 2023 13 downloads

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pdf Projeto de Lei Complementar 04 de 2023-Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei 30 de 2023-"Fixa vencimentos mensais para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto"

pdf Projeto de Lei 29 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 28 de 2023-"Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei 27 de 2023-"Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 26 de 2023-"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

pdf Projeto de Lei 25 de 2023-"Altera a Lei Municipal nº 640/2023 e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei 24 de 2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Proposição de Lei 642 de 2023-Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

pdf Ata Sucinta 754-Sessão Ordinária-07/11/2023

pdf Ata Sucinta 753-Sessão Ordinária-17/10/2023

pdf Ata Sucinta 752-Sessão Ordinária-03/10/2023

pdf Ata Sucinta 751-Sessão Ordinária-19/09/2023

pdf Proposição de Lei 641 de 2023-"Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

pdf Proposição de Lei 640 de 2023-Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

pdf Proposição de Lei 639 de 2023-"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

pdf Proposição de Lei 638 de 2023-"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Projeto de Lei 23 de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar,

pdf Projeto de Lei 22 de 2023-Institui, no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal,

pdf Projeto de Lei 21 de 2023-Altera e revoga dispositivo na Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

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