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pdf Lei Nº 229/2007

Em Leis Ordinárias 2007 140 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 228/2007

Em Leis Ordinárias 2007 135 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 227/2007

Em Leis Ordinárias 2007 139 downloads

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e
Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da Lei
178, de 09 de maio de 2003, e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 226/2007

Em Leis Ordinárias 2007 138 downloads

"Abre Crédito Suplementar Especial do
Orçamento 2007, do Município de Reduto
e contém outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 652/2024

Em Leis Ordinárias 2024 176 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

pdf LDO 2025-Lei 652/2024

Em LDO 186 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

pdf LDO 2008-Lei 244/2007

Em LDO 162 downloads

Altera Anexos da Lei 230/2007

pdf LDO 2008-Lei 230/2007

Em LDO 161 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2008 e dá outras providências."

pdf LOA 2008-Lei 245/2007

Em LOA 173 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

pdf LOA 2013-Lei 323/2012

Em LOA 166 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício de 2013"

pdf LOA 2012-Lei 315/2011

Em LOA 167 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
Exercício de 2012".

pdf LOA 2011-Lei 304/2010

Em LOA 164 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2011 ".

pdf LOA 2010-Lei 287/2009

Em LOA 164 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010".

pdf Portaria Nº 331/2024

Em Portarias 2024 182 downloads

"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Reduto/MG"

pdf Portaria Nº 330/2024

Em Portarias 2024 170 downloads

"Exonera Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Reduto/MG"

pdf Portaria Nº 329/2024

Em Portarias 2024 177 downloads

Regulamenta a publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros da Associação Mineira de
Municípios (AMM) para os fins exigidos pela
Lei 14.133 de 2021 quanto à publicação em
Diário Oficial no âmbito do Poder Legislativo do
Município Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 311/2023

Em Portarias 2023 172 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da
Equipe de Transição para a implantação e
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 310/2023

Em Portarias 2023 171 downloads

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da
Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder
Legislativo do Município Reduto/MG.

pdf Resolução Nº 139/2024

Em Resoluções 2024 187 downloads

Aprova o Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquerito nº 001/2023, instituida
pela Portaria nº 309/2023, destinada a apurar
irregularidades na contratação e prestação de
serviços públicos de transporte escolar do
Munícipio de Reduto/MG, em prejuizo ao erário,
no período de 2021a2024.

pdf Lei Ordinária Nº 646/2023

Em Leis Ordinárias 2023 175 downloads

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para
fins urbanos no Município de Reduto e dá outras
providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br