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Em Leis Ordinárias 2007 140 downloads
"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras providências."
Em Leis Ordinárias 2007 135 downloads
Em Leis Ordinárias 2007 139 downloads
"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da Lei 178, de 09 de maio de 2003, e contém outras providências."
Em Leis Ordinárias 2007 138 downloads
"Abre Crédito Suplementar Especial do Orçamento 2007, do Município de Reduto e contém outras providências".
Em Leis Ordinárias 2024 176 downloads
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Em LDO 186 downloads
Em LDO 162 downloads
Altera Anexos da Lei 230/2007
Em LDO 161 downloads
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei Orçamentária para o exercício financeiro de2008 e dá outras providências."
Em LOA 173 downloads
"Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio de Reduto - MG, para o exercício de2008".
Em LOA 166 downloads
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para oexercício de 2013"
Em LOA 167 downloads
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para oExercício de 2012".
Em LOA 164 downloads
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para oexercício financeiro de 2011 ".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para oexercício financeiro de 2010".
Em Portarias 2024 182 downloads
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG"
Em Portarias 2024 170 downloads
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG"
Em Portarias 2024 177 downloads
Regulamenta a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros da Associação Mineira de Municípios (AMM) para os fins exigidos pela Lei 14.133 de 2021 quanto à publicação em Diário Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município Reduto/MG.
Em Portarias 2023 172 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e desempenho de atribuições no uso da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município Reduto/MG.
Em Portarias 2023 171 downloads
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município Reduto/MG.
Em Resoluções 2024 187 downloads
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquerito nº 001/2023, instituida pela Portaria nº 309/2023, destinada a apurar irregularidades na contratação e prestação de serviços públicos de transporte escolar do Munícipio de Reduto/MG, em prejuizo ao erário, no período de 2021a2024.
Em Leis Ordinárias 2023 175 downloads
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.
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