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pdf Lei Ordinária Nº 496/2018

Em Leis Ordinárias 2018 279 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 495/2018

Em Leis Ordinárias 2018 267 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 494/2018

Em Leis Ordinárias 2018 260 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 489/2018

Em Leis Ordinárias 2018 306 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição fora do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2018

Em Leis Ordinárias 2018 264 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxilio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 486/2018

Em Leis Ordinárias 2018 313 downloads

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 484/2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 453/2016

Em Leis Ordinárias 2016 276 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 452/2016

Em Leis Ordinárias 2016 270 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 450/2016

Em Leis Ordinárias 2016 276 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 449/2016

Em Leis Ordinárias 2016 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 447/2016

Em Leis Ordinárias 2016 269 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 446/2016

Em Leis Ordinárias 2016 274 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 445/2016

Em Leis Ordinárias 2016 272 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/2014

pdf Lei Ordinária Nº 443/2016

Em Leis Ordinárias 2016 274 downloads

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio Interm

pdf Lei Ordinária Nº 442/2016

Em Leis Ordinárias 2016 270 downloads

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 441/2016

Em Leis Ordinárias 2016 269 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 440/2016

Em Leis Ordinárias 2016 263 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/2014

pdf Lei Ordinária Nº 439/2016

Em Leis Ordinárias 2016 266 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

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