Legislação

pdf Lei 383 de 2014-"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências"

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pdf Lei 400 de 2015-Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS-CAPARAÓ para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

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pdf Lei 382 de 2014-"Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências."

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pdf Lei 399 de 2015-"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

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pdf Lei 381 de 2014-Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

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pdf Lei 380 de 2014-"Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências"

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pdf Lei 379 de 2014-"Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências."

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pdf Lei 378 de 2014-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

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pdf Lei 377 de 2014-"Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

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pdf Lei 376 de 2014-"Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, autores, réus o

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pdf Lei 375 de 2014-Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Contém Outras Providências.

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pdf Lei 374 de 2014-"Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências"

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pdf Lei 373 de 2014-"Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESUL

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pdf Lei 372 de 2014-"Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao art. 1º, art

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pdf Lei 371 de 2014-"'Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público, e dá outras providências.

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pdf Lei 370 de 2014-"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo da ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais Médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie."

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pdf Lei 369 de 2014-"Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências."

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pdf Lei 368 de 2014-"Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Construção de Quadra Poliesportiva na escola Municipal Fernando Maurílio Lopes dá outras Providências.

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pdf Lei 367 de 2014-"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Creches Municipais e dá Outras Providências."

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pdf Lei 366 de 2014-"Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e

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